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NÃO IMPORTA QUEM SOMOS PEDESTRES, PASSAGEIROS, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS OU MOTORISTAS ▬ TODOS NÓS DEVEMOS ESTAR ATENTOS E EXERCER A SEGURANÇA QUANDO ESTAMOS NO TRÂNSITO.

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Pedido ao Prefeito de Santos, Câmara de Vereadores, Ongs, e a CET

Peço a gentileza de apresentarem ao prefeito e a Câmara de Vereadores, o devido cumprimento de lei exigindo maior fiscalização da policia militar e demais órgãos de transito para que as motocicletas tenham o som de seus escapamentos regulados conforme determina a lei do código de transito brasileiro, pois muitas delas estão a fazer um infernal barulho em toda a cidade e também nas avenidas da orla da praia causando o crime ambiental da poluição sonora.

Além do que, a desregulagem destes equipamentos causam danos ambientais como poluição, além da sonora a atmosférica e problemas de saúde grave em crianças, estudantes, convalescentes em hospitais, animais domésticos e também a pessoas idosas.

O assunto merece a criação de uma FORÇA TAREFA unindo a Polícia Militar, Polícia Cível, CET, SEMAM e demais órgãos como o MP para que se multem e recolham ao pátio da CET estas motos que circulam irregularmente e indevidamente sem atenderem as normas legais.
abraços do amigo da

Prof. Cláudio Magalhães

3 comentários:

  1. Recebi telefonema agora mesmo que seu pedido das motocicletas foi aprovado pelas Ong's e encaminharam ao prefeito, aos vereadores, aos jornais e até ao MP para providências.

    As Ong's juntaram vosso pedido para o projeto de lei que já está na Câmara Municipal de Santos, proibindo em toda a cidade o excesso de estampidos e barulhos dos fogos tipo rojões e vão incluir o adendo para que as motocicletas também recebam igual proibição de barulhos acima do limite fixado em lei de cinquenta decibéis e tenha multa e apreensão recolhendo as que estão fora da lei ao páteo da CET...

    "Peço a gentileza de apresentarem ao prefeito de Santos e a Câmara de Vereadores de Santos, projeto de lei exigindo maior fiscalização da policia militar e demais órgãos de transito para que as motocicletas tenham o som de seus escapamentos regulados conforme determina a lei do Código de transito brasileiro pois muitas delas estão a fazer um infernal barulho em toda a cidade e também nas avenidas da orla da praia causando o crime ambiental da poluição sonora.
    Além do que estes equipamentos causam danos ambientais como poluição além da sonora a atmosférica e problemas de saúde grave em crianças, animais domésticos e também a pessoas idosas.
    O assunto merece a criação de uma FORÇA TAREFA unindo a Polícia Militar, Polícia Cível, CET, SEMAM e demais órgãos como o MP para que se multem e recolham ao páteo da CET estas motos que circulam irregularmente e indevidamente sem atenderem as normas legais.
    GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA.

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  2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
    E A POLICIA MILITAR DE SANTOS

    O pedido que foi feito em respeito ao decreto-lei Federal 3688, Lei das Contravenções Penais , artigo 42, Capítulo IV das contravenções referentes a Paz Pública que fala da perturbação do sossego alheio com o abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos com multa e até prisão dos infratores, necessita ser revisto na cidade de Santos.
    O caso se referente as motos desreguladas e pessoas que as conduzem de modo insatisfatório ficando a acelerar desnecessariamente, principalmente durante e noite e madrugada pelas ruas e avenidas de Santos com insistência na orla da praia.
    Vários abaixo assinados foram feito neste sentido pedindo a criação de uma força tarefa por parte da Prefeitura Municipal de Santos e da Polícia Militar e até hoje não vimos esta força tarefa em ação permanente na cidade de Santos.
    A par da fiscalização das motos que fazem desrespeito a lei federal, as leis de trânsito e a lei municipal de Santos do Código de Posturas também esta força tarefa poderá atuar junto aos veículos que deixam o som ligados ou pessoas que ficam pela noite e madrugada a dentro com gritarias, algazarras e abusam do barulho com sons acima dos cinquenta decibéis conforme determina a referida lei federal e desrespeita também as normas do CONAMA, da ABNT causando o crime ambiental da poluição sonora e da perturbação do sossego público.
    PROF.CLAUDIO MAGALHÃES, ORIENTADOR EDUCACIONAL

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  3. NOSSO TOTAL APOIO AO SECRETÁRIO DA SESEG DE SANTOS
    CORONEL SÉRGIO DEL BEL JUNIOR

    Na criação desta força tarefa em Santos para punir, apreender e multar estas motos que desrespeitam todas as leis federais, das contravenções penais referentes a paz pública, artigo 42 que preve até prisão dos infratores e multas, desrespeitam o código de transito brasileiro, a lei municipal do codigo de posturas e demais leis do CONAMA, CONTRAM, ABNT e leis ambientais.

    Vamos unir as forças da Polícia Militar, Polícia Civel de santos, CET, SESEG, Guarda municipal, SEMAM e do Ministério Público nesta força tarefa para guinchar ao páteo da CET estas motos, multar seus infratores e abrir boletim de ocorrência no D.O. como crime contra o meio ambiente, pois a poluição sonora é um crime ambiental de perturbação do sossego público e danos ambientais a todos, inclusive as pessoas e animais domésticos.

    Pelo respeito a lei do silêncio e ao PSIU Promgrama de Silêncio Urbano

    CORONEL SÉRGIO DEL BEL JUNIOR, conte com nosso total apoio e admiração ao seu brilhante trabalho.

    abraços

    Maria Pereira

    pela ONG em Defesa e Proteção a Família e a Cidadania de Santos

    favor responder para

    ensino3@hotmail.com informando as providências tomadas

    Ofício 1705
    Santos, 17 de maio de 2017

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